Cor de exibição Tamanho da letra
Legislação

Legislação


Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015

Organiza a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas
saiba mais...


Decreto nº 61.035, de 1 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas,
saiba mais ...


Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007

Dispõe sobre o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, transfere o Conselho Estadual de Telecomunicações (COETEL), altera sua denominação para Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, define sua organização e dá providências correlatas,
saiba mais ...


Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007

Altera a denominação do Sistema Estratégico de Informações, acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e organiza a Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação e decreta,
saiba mais...


Decreto nº 48.566, de 25 de Março de 2004

Acrescenta os artigos 6ºA e 8ºA ao Decreto nº 47.992, de 1º de agosto de 2003, que disciplina e restringe o uso de serviços de telefonia móvel às autoridades que especifica e dá providências correlatas,
saiba mais ...


Decreto nº 47.992, de 01 de Agosto de 2003

Disciplina e restringe o uso de serviços de telefonia móvel às autoridades que especifica e dá providências correlatas,
saiba mais ...


Decreto nº 40.007, de 17 de Março de 1995

Disciplina a utilização de linhas telefônicas no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas,
saiba mais ...


Decreto nº 40.006, de 17 de Março de 1995

Dispõe sobre a otimização do uso dos equipamentos que compõem o Sistema Integrado de Telecomunicações Oficiais do Estado e dá providências correlatas,
saiba mais ...



Procedimentos para formatar o Memorial Descritivo para o STFC